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TRIBUTÁRIO - PLANEJAMENTO E RECUPERAÇÃO

Análise e recuperação de créditos tributários;

​

Planejamento Tributário;

 

Proteção e sucessão empresarial;

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Defesas administrativas e judiciais;

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Negociação de créditos homologados de ICMS em todo Brasil.

EMPRESARIAL E CONTRATOS

Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, fornecimento, logística, parceria, franquias  e confidencialidade;

 

Reorganizações societárias;

 

Registro de marcas, patentes e direitos autorais e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual;

 

Fusões, aquisições, associações e Due Diligence.

CIVIL E ARBITRAGEM

Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil e disputas contratuais;

 

Atuação em Tribunais Arbitrais;

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Regras e Procedimentos de Compliance;

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Assessoria Consultiva Ilimitada para clientes fixos (mensalistas).

 

CONSUMIDOR

Prevenção de litígios na área do direito do consumidor;

​

Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

​

Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias  atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON);

​

Notificações Extrajuiciais e Ações de Execução Civil.

IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL

Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias e condominiais, tais como execuções, notificações extrajudiciais, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos e  opções de compra;

​

Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural;

​

Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações  de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação  fiduciária.

 

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FAMÍLIA E SUCESSÕES

Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial;

​

Divórcios consensuais ou litigiosos;

​

Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia;

​

Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais;

 

Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas.

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