

TRIBUTÁRIO - PLANEJAMENTO E RECUPERAÇÃO
Análise e recuperação de créditos tributários;
Planejamento Tributário;
Proteção e sucessão empresarial;
Defesas administrativas e judiciais;
Negociação de créditos homologados de ICMS em todo Brasil.

EMPRESARIAL E CONTRATOS
Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, fornecimento, logística, parceria, franquias e confidencialidade;
Reorganizações societárias;
Registro de marcas, patentes e direitos autorais e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual;
Fusões, aquisições, associações e Due Diligence.

CIVIL E ARBITRAGEM
Atuação em processos judiciais diversos, que envolvam responsabilidade civil e disputas contratuais;
Atuação em Tribunais Arbitrais;
Regras e Procedimentos de Compliance;
Assessoria Consultiva Ilimitada para clientes fixos (mensalistas).

CONSUMIDOR
Prevenção de litígios na área do direito do consumidor;
Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON);
Notificações Extrajuiciais e Ações de Execução Civil.

IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias e condominiais, tais como execuções, notificações extrajudiciais, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos e opções de compra;
Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural;
Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária.

FAMÍLIA E SUCESSÕES
Planejamento sucessório familiar e sucessão no plano empresarial;
Divórcios consensuais ou litigiosos;
Ações de alimentos e revisões de pensão alimentícia;
Testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais;
Guarda de filhos, regulamentação de visitas, interdições e tutelas.
